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Equipe Gestão do Conhecimento
2024
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 2383/2024 | 24/10/2024 | 29/10/2024 | Cria a Comissão Especial de Apoio à Célula Local de Governo Digital no DETRAN/AL | — |
| 2348/2024 | 18/10/2024 | 22/10/2024 | Institui a Comissão de Leilão de Veículos | Republicação Revoga a Portaria n.º 2007/2023 |
| 2180/2024 | 14/10/2024 | 16/10/2024 | Altera a Comissão Permanente de Avaliação Documental de Arquivo | Altera a Portaria n.º 186/2024 |
| 1873/2024 | 28/08/2024 | 30/08/2024 | Revoga a Portaria DETRAN nº 548/2024, de 12 de março de 2024, que tornou publico o Plano de Critérios para Avaliação de Projetos de Desenvolvimento denominado INOVA DETRAN e restabelece a eficácia da Portaria/Detran nº 1048-GDP, de 19 de novembro de 2013. | Republicação Revoga a Portaria nº 548/2024 Reestabelece a Portaria nº 1048/2013 |
| 1825/2024 | 14/08/2024 | 19/08/2024 | Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação com a finalidade de instruir contratações diretas e iniciar processos licitatórios, que consistirá nas funções de: auxiliar e elaborar documentos de formalização de demandas, estudos técnicos preliminares, termos de referência, projetos básicos e projetos executivos, realizar cotação de preços públicos, e realizar análise de risco da contratação. | Revoga a Portaria n.º 254/2024 |
| 1799/2024 | 13/08/2024 | 15/08/2024 | Dispensa, nos termos do §5º, do art. 53 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 202, o envio dos autos da contratação à Procuradoria Autárquica junto ao DETRAN nos casos em que se verifique a identidade dos pressupostos fáticos e jurídicos do Parecer PGE ASSESP nº 23884287, devendo os autos serem instruídos com a Declaração de Atendimento aos termos deste parecer jurídico referencial e com a lista de verificação disponibilizada no sítio eletrônico da PGE/AL, adequadamente preenchida. | — |
| 1665/2024 | 31/07/2024 | 01/08/2024 | Revoga a Portaria nº 1807/2017-GDP, de 29 de agosto de 2017, que instituiu a Comissão Permanente de regularização da documentação dos imóveis referentes às CIRETRAN’s de propriedade do DETRAN/AL e dá outras providências | Revoga a Portaria n.º 1807/2017 |
| 1607/2024 | 24/07/2024 | 26/07/2024 | Inclui na PORTARIA/DETRAN nº 1010/2024, publicada em 07/05/2024, mais uma servidora responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, tanto de modo presencial quanto online, no âmbito desta Autarquia, nos termos do art. 17 do Decreto Estadual nº 26.320/2013, c/c o com o art. 18 da Lei Estadual nº 8.087/2019. | Altera Portaria n.º 1010/2024 |
| 1166/2024 | 28/05/2024 | 04/06/2024 | Institui a sala de videoaudiência que servirá exclusivamente, para os servidores prestarem esclarecimentos ao Poder Judiciário, nas ações em que a Autarquia for parte (na condição de preposto ou testemunha); assim como para a realização das oitivas, em sede de correição ordinária, pelos servidores vinculados à Corregedoria do DETRAN. | — |
| 1095/2024 | 15/05/2024 | 17/05/2024 | Retifica a Portaria nº 792/2024 | Republicação Retifica a Portaria nº 792/2024 |
| 1013/2024 | 06/05/2024 | 08/05/2024 | Designa o agente de contratação do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas e a Equipe de Apoio nos termos da nova Lei de Licitações e Contratos. | — |
| 1010/2024 | 03/05/2024 | 07/05/2024 | Designa responsável pela implantação e monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI e responsáveis pelo serviço de informação ao cidadão – SIC | Alterada pela Portaria n.º 1607/2024 Revoga as Portarias n.º 345/2023 e 509/2023 |
| 875/2024 | 23/04/2024 | 25/04/2024 | Altera a Portaria n.º 53/2024 | Altera a Portaria n.º 53/2024 |
| 792/2024 | 10/04/2024 | 16/04/2024 | Retifica a Portaria n.º 1244/2023 e constitui uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento. | Retificada pela Portaria n.º 1095/2024 Retifica a Portaria n.º 1244/2023 |
| 669/2024 | 26/03/2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre o exercício das atribuições de fiscalização de trânsito por servidores que compõem a Carreira Atividades de Trânsito do DETRAN/AL | — |
| 642/2024 | 18/03/2024 | 20/03/2024 | Estabelece critérios para a concessão dos benefícios tributários destinados aos motofretistas e mototaxistas | — |
| 641/2024 | 18/03/2024 | 20/03/2024 | Estabelece critérios para a concessão dos benefícios destinados a CNH baixa renda | — |
| 548/2024 | 12/03/2024 | 13/03/2024 | Torna público o Plano de Critérios para Avaliação de Projetos de Desenvolvimento denominado INOVA DETRAN | Revogada pela Portaria n.º 1873/2024 Revoga as Portarias n.º 1048/2013 e 390/2024 |
| 503/2024 | 06/03/2024 | 08/03/2024 | Concede mais 10 (dez) dias para o prazo de registro dos contratos de financiamento com garantia real dos veículos registrados e licenciados junto ao DETRAN/AL, conforme art. 11 da Portaria DETRAN n.º 315/2024 | Altera a Portaria n.º 315/2024 |
| 393/2024 | 27/02/2024 | 28/02/2024 | Altera o art. 3º da Portaria nº 813/2012-GDP | Altera a Portaria n.º 813/2012 |
| 390/2024 | 27/02/2024 | 28/02/2024 | Torna sem efeito a Portaria n.º 345/2024, suspende a Portaria n.º 1048/2013 e suspende os trabalhos da Comissão Examinadora INOVA | Revogada pela Portaria n.º 548/2024 Suspende a Portaria n.º 1048/2013 |
| 345/2024 | 22/02/2024 | 26/02/2024 | Revoga a Portaria n.º 1048/2013 e suspende os trabalhos da Comissão Examinadora INOVA | Sem efeito, conforme Portaria n.º 390/2024 |
| 325/2024 | 21/02/2024 | 23/02/2024 | Torna sem efeito Portaria n.º 322/2024 | Torna sem efeito Portaria n.º 322/2024 |
| 324/2024 | 20/02/2024 | 23/02/2024 | Retifica a Portaria n.º 315/2024 | Retifica a Portaria n.º 315/2024 |
| 322/2024 | 20/02/2024 | 21/02/2024 | Retifica a Portaria n.º 315/2024 | Sem efeito Conforme Portaria n.º 325/2024 |
| 315/2024 | 16/02/2024 | 20/02/2024 | Institui o início das operações para o registro eletrônico de contratos de financiamento que envolvam garantia real de veículos, realizados diretamente pelo DETRAN/AL, em sua plataforma de registro de contratos. | Retificada pela Portaria n.º 324/2024 e alterada pela Portaria n.º 503/2024 Revoga a Portaria n.º 2441/2016 |
| 254/2024 | 31/01/2024 | 02/02/2024 | Institui Equipe de Planejamento da Contratação com a finalidade de instruir contratações diretas e iniciar processos licitatórios | Revogada pela Portaria n.º 1825/2024 |
| 186/2024 | 25/01/2024 | 29/01/2024 | Institui Comissão Permanente de Avaliação Documental de Arquivo | Alterada pela Portaria n. 2180/2024 Revoga a Portaria n.º 827/2021 |
| 53/2024 | 16/01/2024 | 18/01/2024 | Institui Comissão Examinadora exclusiva para julgamento dos Projetos de Desenvolvimento Inova DETRAN, para mandato de 2 (dois) anos | Alterada pela Portaria n.º 875/2024 Vigência retomada pela Portaria n.º 548/2024 Suspensa pela Portaria n.º 390/2024 Vigência de 2 anos Revoga a Portaria n.º 175/2022 |
| 46/2024 | 12/01/2024 | 15/01/2024 | Institui a Central de Serviços no âmbito do DETRAN/AL. | — |
2023
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 2639/2023 | 22/12/2023 | 26/12/2023 | Estabelece regras adicionais para emplacamento de veículos de forma segura | Complementa a Portaria n.º 138/2020 Revoga a Portaria n.º 700/2020 |
| 2576/2023 | 28/11/2023 | 29/11/2023 | Institui a Comissão de Gestão Patrimonial, nos termos do Art. 2.º das definições, XIX e XX, e Arts. 5º e 6º do Decreto n.º 69.225/2020 | — |
| 2531/2023 | 16/11/2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre a desburocratização e simplificação dos procedimentos de atendimento ao público do DETRAN/AL | Revoga as Portarias n.º 1717/2018 e 677/2019 |
| 2362/2023 | 10/11/2023 | 14/11/2023 | Altera a composição da Comissão Examinadora exclusiva para julgamento dos Projetos de Desenvolvimento Inova DETRAN/AL | Altera a a Portaria n.º 175/2022 |
| 2252/2023 | 23/10/2023 | 25/10/2023 | Indica Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do DETRAN/AL | Republicação Revoga as Portarias n.º 976/2021 e 228/2023 |
| 2007/2023 | 02/10/2023 | 04/10/2023 | Institui a Comissão de Leilão de Veículos | Revogada pela Portaria n.º 2348/2024 Republicação Revoga a Portaria n.º 1663/2019 |
| 1811/2023 | 06/09/2023 | 08/09/2023 | Rege as concessões de autorizações para uso de placas reservadas e placas de representação, no âmbito do Detran-AL | Revoga a Portaria n.º 1194/2019 |
| 1520/2023 | 31/07/2023 | 02/08/2023 | Institui Comissão de Trabalho para elaboração do novo Regimento Interno do DETRAN/ AL | — |
| 1268/2023 | 21/06/2023 | 22/06/2023 | Institui a Política de Segurança da Informação do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas | Anexos |
| 1255/2023 | 19/06/2023 | 21/06/2023 | Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD | Revoga as Portarias n.º 998/2020, 708/2021, 978/2021 e 1309/2021 |
| 1244/2023 | 16/06/2023 | 19/06/2023 | Constitui a Comissão de Seleção, que processará e julgará chamamentos públicos e outros atos regidos pela lei de parcerias | Retificada pela Portaria n.º 792/2024 Republicação |
| 990/2023 | 17/05/2023 | 22/05/2023 | Institui a Comissão Permanente de Implantação da LPGD | Revoga a Portaria n.º 846/2021 |
| 615/2023 | 04/04/2023 | 12/04/2023 | Designa os responsáveis por alimentar o Guia de Serviços do Portal Alagoas Digital, com as informações da Carta de Serviços e a competência do DETRAN/AL | Revoga da Portaria n.º 696/2020 |
| 509/2023 | 17/03/2023 | 21/03/2023 | Altera a Portaria n.º 345/2023 | Altera a Portaria n.º 345/2023 |
| 345/2023 | 24/02/2023 | 28/02/2023 | Designa responsável pela implantação e monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI e responsáveis pelo serviço de informação ao cidadão – SIC | Revogada pela Portaria n.º 1010/2024 Alterada pela Portaria n.º 509/2023 Revoga a Portaria n.º 457/2020 |
| 234/2023 | 02/03/2023 | 06/03/2023 | Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho | Altera a Portaria n.º 1916/2017 |
| 228/2023 | 03/02/2023 | 06/02/2023 | Indica Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do DETRAN/AL | Revogada pela Portaria n.º 2252/2023 |
| 151/2023 | 26/01/2023 | 30/01/2023 | Designa Controlador Interno do DETRAN/AL | — |
2022
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 1853/2022 | 24/11/2022 | 25/11/2022 | Altera o previsto no art. 36 da Portaria DETRAN n.º 468/2020, em seu art. 6º | Altera a Portaria n.º 468/2020 Revoga a Portaria n.º 751/2020 |
| 1117/2022 | 03/08/2022 | 08/08/2022 | Altera a Portaria nº 535/2016-GDP | Altera a Portaria n.º 535/2016 |
| 1590/2022 | 19/10/2022 | 20/10/2022 | Institui o grupo técnico de educação para o trânsito (GTEDUC) com o objetivo de ampliar a educação para o trânsito no ensino fundamental do Estado de Alagoas, por meio da integração de esforços das instituições que estão coordenando os referidos programas. | — |
| 1434/2022 | 21/09/2022 | 23/09/2022 | Revoga a Portaria/Detran nº 1102/2019-GABDP | Revoga a Portaria n.º 1102/2019 |
| 1295/2022 | 18/08/2022 | 22/08/2022 | Altera a Portaria n.º 535/2016-GDP | Altera a Portaria n.º 535/2016 |
| 1074/2022 | 21/07/2022 | 22/07/2022 | Institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos de apuração de Irregularidades e/ou ilícitos relacionados a empresas credenciadas | Republicação |
| 666/2022 | 03/05/2022 | 09/05/2022 | Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas o “Plano de Segurança Viária para a Mobilidade Ativa – PSVMA” | — |
| 200/2022 | 04/03/2022 | 07/03/2022 | Altera a Comissão Permanente de Implantação do Sistema Compliance | Altera a Portaria n.º 911/2019 |
| 175/2022 | 22/02/2022 | 03/03/2022 | Institui Comissão Examinadora exclusiva para julgamento dos Projetos de Desenvolvimento Inova DETRAN, para mandato de 2 (dois) anos | Revogada pela Portaria n.º 53/2024 Alterada pela Portaria n.º 2362/2023 |
2021
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 1162/2021 | 28/09/2021 | 30/09/2021 | Institui a Comissão Gestora da Habilitação Social do DETRAN/AL | — |
| 1151/2021 | 22/09/2021 | 23/09/2021 | Altera a composição da Comissão de Análise de Processos de Prontuário Geral Único – PGU | Altera a Portaria n.º 158/2015 |
| 1084/2021 | 08/09/2021 | 09/09/2021 | Altera a Portaria DETRAN n.º 1396/2014 | Altera a Portaria DETRAN n.º 1396/2014 |
| 976/2021 | 25/08/2021 | 26/08/2021 | Indica Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do DETRAN/AL | Revogada pela Portaria n.º 2252/2023 |
| 890/2021 | 30/07/2021 | 02/08/2021 | Altera a Portaria DETRAN n.º 468/2020, incluindo o item 3.2.26 ao Anexo VII | Altera a Portaria n.º 468/2020 |
| 846/2021 | 28/07/2021 | 29/07/2021 | Institui a Comissão Permanente de Implantação da LPGD | Revogada pela Portaria n.º 990/2023 |
| 827/2021 | 16/07/2021 | 19/07/2021 | Institui Comissão Permanente de Avaliação Documental de Arquivo | Revogada pela Portaria n.º 186/2024 Revoga a Portaria n.º 19/2017 |
| 539/2021 | 20/05/2021 | 21/05/2021 | Altera a Portaria DETRAN n.º 468/2020, adicionando parágrafos ao Art. 3º | Altera a Portaria n.º 468/2020 |
2020
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 1029/2020 | 15/10/2020 | 16/10/2020 | Institui a Comissão para emitir Laudo de Vistoria Técnica e Parecer, visando ao credenciamento de empresas especializadas na exploração dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos | — |
| 998/2020 | 08/10/2020 | 13/10/2020 | Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD | Revogada pela Portaria n.º 1255/2023 |
| 781/2020 | 26/08/2020 | 28/08/2020 | Altera a Portaria DETRAN nº 700/2020, de 30 de julho de 2020 | Altera a Portaria n.º 700/2020 |
| 751/2020 | 13/08/2020 | 17/08/2020 | Incluir, excepcionalmente, no art. 6º da Portaria DETRAN nº 468, de 05 de abril de 2020 os parágrafos abaixo, para atender a demanda dos veículos classificados como “passivos” nos depósitos já existente da Autarquia | Revogada pela Portaria n.º 1853/2022 Altera a Portaria n.º 468/2020 |
| 700/2020 | 30/07/2020 | 31/07/2020 | Estabelece novas regras para emplacamento de veículos de forma segura e sem aglomeração de pessoas | Revogada pela Portaria n.º 2639/2023 Alterada pela Portaria n.º 781/2020 Complementa a Portaria n.º 138/2020 |
| 698/2020 | 31/07/2020 | 03/08/2020 | Dispõe sobre o plano de retorno das atividades presenciais e atendimento ao público no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas | Revoga as Portarias nº 635/2020, 637/2020, 685/2020, 687/2020 e 692/2020 |
| 696/2020 | 28/07/2020 | 29/07/2020 | Cria Comissão Especial, a fim de atuar na atividade de cadastramento, atualização e validação de informações e serviços para disponibilização no Guia de Serviços do Governo do Estado de Alagoas | Revogada pela Portaria n.º 615/2023 Revoga a Portaria n.º 690/2020 |
| 692/2020 | 22/07/2020 | 23/07/2020 | Autoriza a abertura do Serviço de Recepção e Guarda de Veículos, dentre outros serviços | Revogada pela Portaria n.º 698/2020 |
| 690/2020 | 21/07/2020 | 23/07/2020 | Cria Comissão Especial, a fim de atuar na atividade de cadastramento, atualização e validação de informações e serviços para disponibilização no Guia de Serviços do Governo do Estado de Alagoas | Revogada pela Portaria n.º 696/2020 |
| 689/2020 | 21/07/2020 | 23/07/2020 | Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho | Altera a Portaria n.º 1916/2017 |
| 687/2020 | 20/07/2020 | 20/07/2020 | Autoriza a realização dos exames Técnico-Teóricos por meio de agendamento no site do Detran/AL | Revogada pela Portaria n.º 698/2020 |
| 685/2020 | 15/07/2020 | 16/07/2020 | Autoriza os serviços de entrega dos documentos de Carteira Nacional de Habilitação – CNH e de Certificado de Registro de Veículos – CRV emitidos antes da pandemia. | Revogada pela Portaria n.º 698/2020 |
| 637/2020 | 30/06/2020 | 01/07/2020 | Autoriza o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s para atender a Deliberação CONTRAN nº 189/2020 e a Portaria DETRAN nº 552/2020, dentre outros serviços | Revogada pela Portaria n.º 698/2020 Revoga a Portaria n.º 636/2020 |
| 636/2020 | 22/06/2020 | 26/06/2020 | Disponibiliza, em regime excepcional, o atendimento aos serviços de 1º emplacamento, 2ª via de CRV e transferência de propriedade veicular exclusivamente mediante agendamento disponibilizado no site do Detran/AL para as cidades de Maceió e Arapiraca | Revogada pela Portaria n.º 637/2020 |
| 635/2020 | 22/06/2020 | 26/06/2020 | Libera os serviços de vistoria prestados no ambiente das concessionárias e revendedoras de carros e motos credenciadas junto ao Detran-AL, no período de restrição do atendimento ao público | Revogada pela Portaria n.º 698/2020 |
| 599/2020 | 10/06/2020 | 15/06/2020 | Disponibiliza, em regime excepcional, o atendimento aos serviços de 1º emplacamento, 2ª via de CRV e transferência de propriedade veicular exclusivamente mediante agendamento disponibilizado no site do Detran/AL para as cidades de Maceió e Arapiraca | Vigência até 22/06/2020 |
| 598/2020 | 10/06/2020 | 15/06/2020 | Libera os serviços de vistoria prestados no ambiente das concessionárias e revendedoras de carros e motos credenciadas junto ao Detran-AL, no período de restrição do atendimento ao público | Vigência até 22/06/2020 |
| 570/2020 | 01/06/2020 | 02/06/2020 | Disponibiliza, em regime excepcional, o atendimento aos serviços de 1º emplacamento, 2ª via de CRV e transferência de propriedade veicular exclusivamente mediante agendamento disponibilizado no site do Detran/AL para as cidades de Maceió e Arapiraca | Vigência até 10/06/2020 |
| 569/2020 | 01/06/2020 | 02/06/2020 | Libera os serviços de vistoria prestados no ambiente das concessionárias e revendedoras de carros e motos credenciadas junto ao Detran-AL, no período de restrição do atendimento ao público | Vigência até 10/06/2020 |
| 555/2020 | 27/05/2020 | 29/05/2020 | Altera a Portaria n.º 533/2020, de 21 de maio de 2020 | Vigência até 31/05/2020 Altera a Portaria n.º 533/2020 |
| 552/2020 | 22/05/2020 | 26/05/2020 | Possibilita, no âmbito do Estado de Alagoas, que os Centros de Formação de Condutores do Estado possam dispor aos candidatos destinados a curso de formação de condutores a realização das aulas técnico-teóricas e cursos especializados para condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. | Vigência enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 |
| 533/2020 | 21/05/2020 | 22/05/2020 | Disponibiliza, em regime excepcional, o atendimento aos serviços de 1º emplacamento e transferência de propriedade veicular exclusivamente mediante agendamento disponibilizado no site do Detran/AL para as cidades de Maceió e Arapiraca | Vigência até 31/05/2020 Alterada pela Portaria n.º 555/2020 |
| 532/2020 | 21/05/2020 | 22/05/2020 | Libera os serviços de vistoria prestados no ambiente das concessionárias e revendedoras de carros e motos credenciadas junto ao Detran-AL, no período de restrição do atendimento ao público | Vigência até 31/05/2020 |
| 519/2020 | 14/05/2020 | 18/05/2020 | Libera os serviços de vistoria prestados no ambiente das concessionárias e revendedoras de carros e motos credenciadas junto ao Detran-AL, no período de restrição do atendimento ao público | Vigência até 20/05/2020 |
| 468/2020 | 04/05/2020 | 04/05/2020 | Aprovar o regulamento do credenciamento de empresas especializadas na exploração de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, com o suporte operacional para realização de leilão dos veículos não reclamados no prazo legal, nas circunscrições das Ciretrans, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas. | Alterada pelas Portarias n.º 751/2020, 539/2021, 890/2021 e 1853/2022 |
| 457/2020 | 28/04/2020 | 29/04/2020 | Designa responsável pela implantação e monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI e responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC | Revogada pela Portaria n.º 345/2023 Regova a Portaria n.º 1196/2019 |
| 424/2020 | 06/04/2020 | 06/04/2020 | Aperfeiçoa a padronização dos procedimentos adotados no serviço de vistoria de veículos, estabelecendo requisitos que permitam melhoria do controle dos laudos produzidos | — |
| 372/2020 | 18/03/2020 | 20/03/2020 | Estabelece os serviços que serão realizados exclusivamente de forma online, por meio do site do DETRAN/AL, e os que serão de forma presencial | Vigência de 15 dias |
| 138/2020 | 31/01/2020 | 03/02/2020 | Torna público o processo de credenciamento e adequação de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV no âmbito de sua circunscrição, em atendimento ao previsto na Resolução n.º 780, de 26 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular – PIV e Portaria n.º 3.679, de 19 de agosto de 2019 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, que define o procedimento de transição para implementação da nova PIV | Complementada pelas Portarias n.º 700/2020 e n.º 2639/2023 |
| 66/2020 | 24/01/2020 | 27/01/2020 | Institui Comissão Examinadora exclusiva para julgamento dos Projetos de Desenvolvimento Inova DETRAN, para o mandato de 2 (dois) anos. | Vigência de 2 anos |
2019
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 2408/2019 | 02/12/2019 | 03/12/2019 | Altera a Portaria nº 535/2016- GDP/DETRAN-AL | Altera a Portaria n.º 535/2016 |
| 2307/2019 | 14/11/2019 | 21/11/2019 | Altera a Comissão Permanente de Implantação do Sistema Compliance | Altera a Portaria n.º 911/2019 |
| 1889/2019 | 04/09/2019 | 05/09/2019 | Altera a Comissão Permanente de Implantação do Sistema Compliance | Revoga a Portaria n.º 1810/2019 Altera a Portaria n.º 911/2019 |
| 1810/2019 | 28/08/2019 | 02/09/2019 | Altera a Comissão Permanente de Implantação do Sistema Compliance | Revogada pela Portaria n.º 1889/2019 Altera a Portaria n.º 911/2019 |
| 1663/2019 | 06/08/2019 | 09/08/2019 | Institui a Comissão de Leilão de Veículos | Revogada pela Portaria n.º 2007/2023 Revoga a Portaria n.º 471/2018 |
| 1262/2019 | 26/06/2019 | 28/06/2019 | Autoriza a realização de Junta Médica e Banca Examinadora para as clínicas credenciadas ao DETRAN/AL | — |
| 1196/2019 | 25/06/2019 | 02/07/2019 | Designa responsável pela implantação e monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI e responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC | Revogada pela Portaria n.º 457/2020 Revoga a Portaria n.º 596/2019 |
| 1194/2019 | 25/06/2019 | 27/06/2019 | Rege as concessões de autorizações para uso de placas reservadas e placas de representação, no âmbito do DETRAN/AL | Revogada pela Portaria n.º 1811/2023 |
| 1102/2019 | 06/06/2019 | 10/06/2019 | Institui comissão técnica para a operacionalização do SEI na conversãodos processos físicos em processos eletrônicos, observadas as regras das Instruções Normativas SEPLAG nº 04/2018 e 02/2019 | Revogada pela Portaria n.º 1434/2022 |
| 990/2019 | 16/07/2019 | 17/07/2019 | Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, o Programa de Qualificação profissional dos Servidores do DETRAN /AL, respeitadas as características inerentes às atividades por estes desenvolvidas, assim como, o cargo ocupado; e a ser desenvolvido em consonância com as demais normas estabelecidas nesta portaria. | Revoga as Portarias n.º 719/2011, 905/2011 e 457/2012 |
| 911/2019 | 13/05/2019 | 16/05/2019 | Institui a Comissão Permanente de Implantação do Sistema Compliance | Alterada pelas Portarias n.º 200/2022, 2307/2019, 1889/2019 e 1810/2019 |
| 677/2019 | 05/04/2019 | 08/04/2019 | Dispõe sobre a racionalização dos atos e procedimentos administrativos do DETRAN/AL | Revogada pela Portaria n.º 2531/2023 Revoga as Portarias n.º 209/2013 e 1071/2015 |
| 617/2019 | 25/03/2019 | 26/03/2019 | Altera a composição da Comissão Examinadora exclusiva para julgamento dos Projetos de Desenvolvimento Inova DETRAN | Altera a Portaria n.º 2581/2017 |
| 596/2019 | 19/03/2019 | 25/03/2019 | Designa responsável pela implantação e monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI e responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC | Revogada pela Portaria n.º 1196/2019 Revoga a Portaria n.º 324/2017 |
| 552/2019 | 13/03/2019 | 18/03/2019 | Padroniza os procedimentos necessários ao controle da movimentação de bens entres os diversos setores do DETRAN/AL | — |
| 509/2019 | 11/03/2019 | 12/03/2019 | Institui a comissão de análise do Art. 5º da a Lei Federal n.º 13.726, de 8 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do distrito Federal e dos municípios e institui o selo de desburocratização e simplificação | Vigência de 60 dias |
2018
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 1888/2018 | 05/11/2018 | 07/11/2018 | Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, de que trata a Lei Estadual nº 7.822/2016, aplicada a todos os servidores efetivos e comissionados do DETRAN/AL. | — |
| 1717/2018 | 23/10/2018 | 24/10/2018 | Disciplina a exibilidade do reconhecimento de firma no Certificado de Registro de Veículos – CRV | Revogada pela Portaria n.º 2531/2023 Retificada pela Portaria n.º 1731/2018 |
| 1419/2018 | 25/09/2018 | 26/09/2018 | Estabelece procedimentos para o credenciamento de empresas, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 619, de 10 de Outubro de 2016, e PORTARIA DENATRAN Nº 149, de 05 de julho de 2018, para fins de implantação de sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multas e outros débitos incidentes sobre veículos, com o uso de cartão de crédito e dá outras providências. | — |
| 1189/2018 | 08/08/2018 | 09/08/2018 | Exame obrigatório para os instrutores dos Centros de Formação de Condutores de Alagoas e os examinadores do DETRAN/AL, para avaliar conhecimentos teóricos para obtenção da habilitação | — |
| 543/2018 | 11/05/2018 | 15/05/2018 | Retifica a Portaria nº 471/2018-GABDP, de 02 de maio de 2018, publicado no D.O.E. em 08 de maio do corrente ano, referente a designação de servidores para compor a Comissão de Leilão Público. | Retifica a Portaria n.º 471/2018 |
| 471/2018 | 02/05/2018 | 08/05/2018 | Institui a Comissão de Leilão de Veículos | Revogada pela Portaria n.º 1663/2019 Retificada pela Portaria n.º 543/2018 Revoga a Portaria n.º 638/2017 |
| 322/2018 | 11/04/2018 | 13/04/2018 | Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação deste Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências. | — |
| 267/2018 | 23/03/2018 | 04/04/2018 | Altera a composição da Comissão Examinadora exclusiva para julgamento dos Projetos de Desenvolvimento Inova DETRAN | Altera a Portaria n.º 2581/2017 |
| 165/2018 | 23/03/2018 | 26/03/2018 | Dispõe sobre a política de uso do ponto eletrônico e da jornada de trabalho dos servidores do ETRAN/AL e estabelece orientações e padroniza procedimentos para estes fins, de acordo com a legislação vigente. | Revoga tacitamente as Portarias n.º 1058/2012, 1558/2014 e 1769/2016 |
2017
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 2581/2017 | 14/12/2017 | 21/12/2017 | Institui Comissão Examinadora exclusiva para julgamento dos Projetos de Desenvolvimento Inova DETRAN | Alterada pelas Portarias n.º 267/2018 e 617/2019 |
| 1916/2017 | 12/09/2017 | 14/09/2017 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho | Alterada pelas Portarias n.º 689/2020 e 234/2023 |
| 1807/2017 | 29/08/2017 | 30/08/2017 | Designa servidores para constituírem Comissão Permanente a fim de regularizar a documentação dos imóveis referentes às CIRETRAN’s de propriedade do DETRAN/AL. | Revogada pela Portaria n.º 1665/2024 Revoga a Portaria n.º 656/2017 |
| 1659/2017 | 28/08/2017 | 30/08/2017 | Altera a Portaria n.º 209/2013, que disciplina a comprovação de residência ou domicílio, destinada as anotações e registro de dados relativos à condutores e veículos no âmbito do DETRAN Alagoas | Altera a Portaria n.º 209/2013 |
| 656/2017 | 03/04/2017 | 07/04/2017 | Designa os servidores para constituírem Comissão Permanente a fim de regularizar a documentação dos imóveis referentes às CIRETRAN’s de propriedade do DETRAN/AL. | Revogada pela Portaria n.º 1807/2017 |
| 638/2017 | 31/03/2017 | 04/04/2017 | Institui a Comissão de Leilão de Veículos | Revogada pela Portaria n.º 471/2018 Revoga a Portaria n.º 545/2016 |
| 324/2017 | 17/02/2017 | 21/02/2017 | Designa responsável pelo monitoramento de implantação da Lei de Acesso à Informação – LAI, Supervisor Geral e responsável pelo atendimento ao público – SIC | Revogada pela Portaria n.º 596/2019 Revoga a Portaria n.º 615/2016 |
| 19/2017 | 13/01/2017 | 18/01/2017 | Institui Comissão Permanente de Avaliação Documental de Arquivo | Revogada pela Portaria n.º 827/2021 Revoga a Portaria n.º 568/2015 |
2016
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 2441/2016 | 16/12/2016 | 19/12/2016 | Institui o Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor e de seus aditivos, nos termos do disposto na Resolução nº 320/09 do CONTRAN | Revogada pela Portaria nº 315/2024 |
| 1769/2016 | 23/09/2016 | 26/09/2016 | Determina que a partir de 26 de setembro de 2016, todos os servidores do DETRAN/AL, inclusive para os cargos de provimento em comissão, funções gratificadas, servidores cedidos e à disposição desta instituição; deverão realizar o controle de freqüência registrando sua entrada e saída, por meio do ponto eletrônico. | Revogada tacitamente pela Portaria n.º 165/2018 Mantem as disposições referentes à Portaria nº 1058/2012 |
| 1643/2016 | 06/09/2016 | 30/09/2016 | Retifica a Portaria 535/2016-GDP | Altera a Portaria nº 535/2016 Revoga a Portaria nº 1348/2016 |
| 1348/2016 | 22/07/2016 | 27/07/2016 | Retifica a Portaria 535/2016-GDP | Revogada pela Portaria nº 1643/2016 Altera a Portaria 535/2016 |
| 615/2016 | 15/04/2016 | 18/04/2016 | Designa responsável pelo monitoramento de implantação da Lei de Acesso à Informação – LAI, Supervisor Geral e responsável pelo atendimento ao público – SIC | Revogada pela Portaria nº 324/2017 Revoga as Portarias nº 54/2016 e 55/2016 |
| 545/2016 | 04/04/2016 | 05/04/2016 | Institui a Comissão de Leilão de Veículos | Revogada pela Portaria n.º 638/2017 Republicação |
| 535/2016 | 04/04/2016 | 04/04/2016 | Dispõe sobre o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular. | Alterada pelas Portarias nº 1348/2016, 1643/2016, 2408/2019, 1117/2022 e 1295/2022 |
| 55/2016 | 02/02/2016 | 04/02/2016 | Designa responsável pelo monitoramento de implantação da Lei de Acesso à Informação – LAI | Revogada pela Portaria nº 615/2016 |
| 54/2016 | 02/02/2016 | 11/02/2016 | Designa responsável pelo monitoramento de implantação da Lei de Acesso à Informação – LAI, Supervisor Geral e responsável pelo atendimento ao público – SIC | Revogada pela Portaria nº 615/2016 |
2015
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 1882/2015 | 08/10/2015 | 13/10/2015 | Determina diretrizes relativas ao ato de lotação e remanejamento de servidores | — |
| 1071/2015 | 10/07/2015 | 16/07/2015 | Dispõe sobre a racionalização dos atos e procedimentos Pessoa Jurídica | Revogada pela Portaria n.º 677/2019 |
| 568/2015 | 17/04/2015 | 22/04/2015 | Institui Comissão Permanente de Avaliação Documental de Arquivo | Revogada pela Portaria n.º 19/2017 Revoga a Portaria n.º 808/2013 |
| 158/2015 | 06/02/2015 | 10/02/2015 | Torna pública a revogação da Portaria nº 1622/2014 e altera a composição da Comissão de Análise de Processos de Prontuário Geral Único – PGU | Alterada pela Portaria n.º 1151/2021 Altera a Portaria n.º 653/2014 Revoga a Portaria n.º 1622/2014 |
2014
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 1622/2014 | 07/10/2014 | 15/10/2014 | Suspende temporariamente os serviços de cadastramentos de PGUs originados de Alagoas | Revogada pela Portaria n.º 158/2015 |
| 1558/2014 | 15/09/2014 | 19/09/2014 | Suspende parcialmente e temporariamente a Portaria 1058/2012 em virtude da a mudança administrativa da atual Sede do DETRAN/AL para sua nova sede, situada no bairro do Tabuleiro dos Martins | Revogada tacitamente pela Portaria n.º 165/2018 Suspende parcialmente e temporariamente a Portaria n.º 1058/2012 |
| 1509/2014 | 05/09/2014 | 08/09/2014 | Altera a Portaria nº 653/2014 | Altera a Portaria n.º 653/2014 |
| 1396/2014 | 18/08/2014 | 01/09/2014 | Aprova o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade do DETRAN/AL | Alterada pela Portaria n.º 1084/2021 |
| 1358/2014 | 12/08/2014 | 15/08/2014 | Altera a Portaria n.º 610/2013 | Altera a Portaria n.º 610/2013 |
| 653/2014 | 07/04/2014 | 08/04/2014 | Institui a Comissão de Análise de Processos de Prontuário Geral Único – PGU | Alterada pelas Portarias n.º 1509/2014 e 158/2015 |
2013
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 1048/2013 | 19/11/2013 | 22/11/2013 | Dispõe sobre Plano de Critérios de Avaliação dos Projetos de Desenvolvimento Inova DETRAN | Restituída eficácia pela Portaria n.º 1873/2024 Revogada pela Portaria n.º 548/2024 Suspensa pela Portaria n.º 390/2024 |
| 808/2013 | 02/09/2013 | 03/09/2013 | Institui Comissão Permanente de Avaliação Documental de Arquivo | Revogada pela Portaria n.º 568/2015 |
| 610/2013 | 28/06/2013 | 02/07/2013 | Estabelece diretrizes à Comissão Permanente de Avaliação Documental de Arquivo. | Alterada pela Portaria n.º 1358/2014 |
| 209/2013 | 04/03/2013 | 06/03/2013 | Disciplina a comprovação de residência ou domicílio, destinada às anotações e registro de dados relativos a condutores e veículos no âmbito do DETRAN de Alagoas. | Revogada pela Portaria n.º 677/2019 Alterada pela Portaria n.º 1659/2017 Revoga a Portaria n.º 470/2011 |
2012
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 1058/2012 | 30/11/2012 | 03/12/2012 | Institui a partir de 1º de dezembro de 2012 o ponto eletrônico como forma legal de acompanhamento e controle de frequência para todos os servidores do DETRAN/AL, inclusive para os cargos de provimento em comissão, funções gratificadas, servidores cedidos e à disposição desta instituição. | Revogada tacitamente pela Portaria n.º 165/2018 Mantida pela Portaria n.º 1769/2016 Suspensa parcialmente e temporariamente a Portaria n.º 1558/2014 Revoga a Portaria n.º 447/2011 |
| 813/2012 | 03/08/2012 | 21/09/2012 | Estabelece a padronização das disponibilizações de acesso à rede de sistemas do DETRAN/AL | Alterada pela Portaria n.º 393/2024 |
| 695/2012 | 14/08/2012 | 17/08/2012 | Estabelece a obrigatoriedade de credenciamento e renovação anual de agentes financeiros | — |
| 457/2012 | 08/06/2012 | 14/06/2012 | Altera a Portaria nº 719/2011 – GDP, publicada em 14 de setembro de 2011. | Revogada pela Portaria n.º 990/2019 Republicação Altera a Portaria n.º 719/2011 |
2011
| Portaria | Data | Publicação | Assunto | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 905/2011 | 09/11/2011 | 14/11/2011 | Altera a Portaria nº 719/2011 – GDP, publicada em 14 de setembro de 2011. | Revogada tacitamente pela Portaria n.º 990/2019 Republicação Altera a Portaria n.º 719/2011 |
| 719/2011 | 09/09/2011 | 14/09/2011 | Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, o Programa de Qualificação profissional dos Servidores do DETRAN /AL, a ser desenvolvido em consonância com as normas estabelecidas nesta portaria. | Revogada pela Portaria n.º 990/2019 Alterada pela Portaria n.º 905/2011 e 457/2012 |
| 470/2011 | 29/06/2011 | 05/07/2011 | Disciplina a comprovação de residência ou domicílio, destinada às anotações e registro de dados relativos a condutores e veículos no âmbito de DETRAN de Alagoas. | Revogada pela Portaria n.º 209/2013 |
| 447/2011 | 10/06/2011 | 14/06/2011 | Dispõe sobre a freqüência de todos os servidores, inclusive cargos comissionados e funções gratificadas. | Revogada pela Portaria n.º 1058/2012 Republicação |