Atualizado em:
Responsável pelo processo de negócio:
Assessor de Governança e Transparência
São atividades relacionadas a operacionalização de assembleias, audiências, despachos e reuniões, gerais e setoriais, do DETRAN/AL, bem como o registro de suas deliberações.
Procedimento
Para o bom desempenho dessa atividade, segue abaixo o procedimento operacional padrão a ser adotado.
Quem faz?
- Todos os setores do DETRAN/AL podem promover e realizar reuniões, dentro do âmbito de sua competência.
Passo-a-passo
🔹 Operacionalizar reunião
Esta atividade é executada pelo organizador da reunião
Antes da reunião
- Defina previamente:
- Pauta, data, horário e duração
- Formato
- Se presencial, defina e reserve o local físico. Para reservar o auditório na sede do DETRAN/AL, clique em saiba mais
- Se online, defina a plataforma web e gere o link da reunião
- Lista de participantes
- Caso necessário, acione previamente a Assessoria de Comunicação para realizar registro fotográfico no dia da reunião
- Convoque via processo SEI ou e-mail, conforme rigor da reunião
- Informe na convocação: quem, sobre o quê, quando e onde
Exemplo de convocação simples "Senhores, A Diretoria Operacional de Trânsito convoca a área de veículos e infrações para reunião técnica de alinhamento com a seguinte pauta: - item 1 - item 2 A reunião acontecerá no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no auditório na sede do DETRAN/AL. Atenciosamente,"
No dia da reunião, antes da reunião
- Confirme a presença dos principais participantes
- Verifique som e projeção do local físico ou da plataforma para reunião
- Priorize recolher as assinaturas no formato eletrônico diretamente no documento SEI Registro de Reunião
- Quando não for possível, imprima uma lista de presença em branco e recolha as assinaturas fisicamente
- Providencie caneta e apoio (prancheta ou mesa) para recolher assinaturas fisicamente
🔹 Registrar deliberações
Esta atividade é executada pelo organizador da reunião
- Acesse o link https://sei.al.gov.br/
- Efetue login no sistema
- Abra o processo em que deseja incluir o documento
- No menu superior, clique em Incluir documento
- Escolha o tipo do documento SEI Registro de Reunião;
- Preencha os campos
- Texto inicial: nenhum
- Classificação por assunto: conforme classificação do processo
- Nível de acesso: por padrão, Público
- Os demais itens são opcionais
- Preencha o documento conforme deliberações
- Inclua o registro fotográfico da reunião, caso haja
- Clique em Salvar
- Clique em Assinar
- Assine eletronicamente o documento SEI
- Disponibilize em bloco de assinatura para os demais participantes.
💻 Saiba mais
O registro da reunião deve ser criado diretamente no processo SEI a que se refere, durante ou após a reunião.
Antes da reunião, você pode preparar uma breve apresentação como roteiro a ser seguido.
Seja pontual quanto ao início e a duração da reunião.
Durante a reunião, siga os pontos da pauta abrindo espaço para contribuições, quando pertinente, e sempre respeitando o tempo total da reunião
Informações ou condições necessárias
- É necessária definição prévia de pauta, participantes, local e horário.
- Sistema SEI
- Computador com acesso à internet
- Prancheta e caneta para coleta de assinaturas
- Notas adesivas
- Auditório ou sala com mesa de reunião e estrutura de apoio
- Som
- Data-show ou TV (verifique disponibilidade de cabo HDMI ou VGA)
- Notebook com acesso à internet
- Ar-condicionado
- Cavaletes e pilotos
- Quadro para anotações e pilotos
- Água e/ou café
- Copos
Documentos ou formulários necessários
- Documento SEI Registro de reunião
- Lista de presença (participação interna)
- Lista de presença (participação externa)
Para acessar o modelo dos documentos ou formulários SEI é necessário se conectar ao sistema SEI.Atenção
Quanto aos demais documentos ou formulários, é necessário estar conectado a rede do estado.
Serviços relacionados
- Não há serviços relacionados
Conteúdo relacionado
Inovação
- Este assunto ainda não registrou nenhum projeto relacionado. Seja o primeiro a dar uma ideia!
Vídeos
Trilha de aprendizagem
Conformidade
Base legal
- Decreto n.º 60.041, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre o regimento interno do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL.
Gestão documental
- Portaria n.º 1.396, de 18 de agosto de 2014, que aprova o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade do DETRAN/AL
- Alterada pela Portaria n.º 1084/2021
- Portaria n.º 47, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal.
- Orientação do Gabinete Civil: e-SIC 975/2023
Código | Descrição | Fase corrente | Fase intermediária | Destinação final |
---|---|---|---|---|
013.1 | Operacionalização | 2 anos | – | Eliminação |
013.2 | Registro de deliberações | 4 anos | 5 anos | Guarda permanente |
Inventário de dados pessoais
O Inventário de Dados Pessoais – IDP consiste no registro das operações de tratamento dos dados pessoais realizados pela instituição (Art. 37 da Lei 13.709/2018 – LGPD)
Agentes de tratamento e encarregado
Requisito | Descrição |
---|---|
Controlador | DETRAN/AL |
Operador | Não há operador designado para tratamento de dados |
Encarregado | Saiba mais |
Natureza do tratamento
- Os dados são coletados diretamente do titular de dados, antes ou durante a reunião;
- Os dados são processados e armazenados em documento eletrônico SEI e, a depender, em vídeo no Youtube;
- Os dados são compartilhados entre os participantes e, a depender do nível de acesso do processo administrativo, de domínio público.
- Os dados não são eliminados do SEI. Podem ser eliminados do Youtube conforme políticas da plataforma.
Escopo
Requisito | Descrição |
---|---|
Dados pessoais tratados | Informações de identificação pessoal: nome, telefone corporativo, e-mail corporativo, assinatura física ou digital Vídeo e imagem: registro fotográfico, gravação da reunião em vídeo |
Quantidade de dados pessoais | 6 |
Quantidade de dados pessoais sensíveis | 0 |
Frequência | 8h às 14h em dias úteis. As reuniões podem ocorrer também em horários extra ao expediente |
Abrangência | Estadual |
Categoria do titular | Participante interno: pessoa física que faça parte do quadro de pessoal do DETRAN/AL Participante externo: pessoa física que represente outro órgão, instituição ou empresa Não são tratados dados pessoais de crianças e adolescentes |
Compartilhamento | Compartilhado com: órgão, instituição ou empresa representada Dados compartilhados: nome, telefone corporativo, e-mail corporativo, assinatura física ou digital, registro fotográfico, gravação da reunião em vídeo Finalidade do compartilhamento: para acesso ao registro das deliberações |
Finalidade | Para registro documental e iconográfico da presença dos participantes na reunião |
Resultados pretendidos para o titular de dados | Registrar sua participação na reunião |
Benefícios esperados para o órgão, entidade ou para a sociedade | Documentar os relatos, ações e registros da reunião |
Necessidade e proporcionalidade
Requisito | Descrição |
---|---|
Hipótese legal | Execução de políticas públicas (Art. 7º, III da LGPD) |
Qualidade e minimização | Orienta-se aos participantes que priorizem informar telefone e e-mail corporativos, ao invés de telefone e e-mail pessoais |
Transferência internacional | Não há |
Identificação e avaliação de riscos
Risco identificado | Medida adotada |
---|---|
R06 Coleta excessiva | Limitação da coleta Legitimidade e especificação de propósito Compliance com a Privacidade |
Histórico de versões
Aqui são registradas mudanças significativas no conteúdo do documento decorrentes de alterações procedimentais e de conformidade.
Não são registradas atualizações de design, funcionalidade, conteúdo relacionado ou trilha de aprendizagem.
Data | Versão | Descrição | Autor |
---|---|---|---|
19/09/2023 | 1.0 | Criação do documento | Comissão LGPD e responsável pelo processo de negócio |